LEI DO XADREZ DA FIDE

THE FIDE LAWS OF CHESS

As Leis do Xadrez da FIDE regulamentam o jogo no tabuleiro.
O texto em inglês é a versão autêntica da Lei do Xadrez adotada no 77º Congresso da FIDE realizado em Dresden (Alemanha) em Novembro de  2008, que entrará em vigor em 1 de julho de 2009.
Nestas Leis, as palavras "ele", "lhe" e "seu" incluem "ela" e "sua".

The FIDE Laws of Chess cover over-the-board play.
The English text is the authentic version of the Laws of Chess, which was adopted at the 77th FIDE Congress at Dresden (Germany) November 2008, coming into force on 1 July 2009.
In these Laws the words 'he', 'him' and 'his' include 'she' and 'her'.

PREFÁCIO

PREFACE

As Leis de Xadrez não podem abranger todas as situações possíveis que possam surgir durante uma partida, nem podem regular todas as questões administrativas. Há casos que não são precisamente regulamentados por um Artigo das Leis, mas sempre será possível alcançar-se uma decisão correta, analisando situações análogas que são tratadas nas Leis.
As Leis pressupõem que os árbitros têm a necessária competência, capacidade de julgamento e absoluta objetividade. Demasiadamente detalhada, uma regra pode restringir a liberdade de julgamento do árbitro e assim impedir-lhe de encontrar a solução ideal para um problema ditado pela justiça, lógica e fatores especiais.

A Fide apela a todos os enxadristas e federações  que aceitem este ponto de vista.
Uma federação filiada tem liberdade  para  inserir  regra  mais detalhada, desde que:

1. não conflite com as Leis do Xadrez oficiais da FIDE;

2. limite-se ao território da federação concernente; e

3. não seja válida para qualquer competição, campeonato  ou   evento  válido  para  obtenção  de rating ou título FIDE.

FIDE appeals to all chess players and federations to accept this view.
A member federation is free to introduce more detailed rules provided they:

1. do not conflict in any way with the official FIDE Laws of Chess;

2. are limited to the territory of the federation concerned; and

3. are not valid for any FIDE match, championship or qualifying event, or for a FIDE title or rating tournament.

REGRAS BÁSICAS DO JOGO

BASIC RULES OF PLAY

1

2

Movimento das peças

3

The moves of the pieces

a.  O peão pode ser movido para uma casa, imediatamente à sua frente, na mesma coluna, que não se encontre ocupada, ou

b.  em seu primeiro lance o peão pode ser movido conforme mencionado em 3.7.a; alternativamente pode avançar duas casas ao longo da mesma coluna, desde que ambas estejam desocupados, ou

c.  o peão pode ser movido para uma casa ocupada por uma peça do oponente, que esteja diagonalmente à sua frente, numa coluna adjacente, capturando aquela peça.

.

3.7

a.   The pawn may move forward to the unoccupied square immediately in front of it on the same file, or

b.  on its first move the pawn may move as in 3.7.a; alternatively it may advance two squares along the same file provided both squares are unoccupied, or

c.  the pawn may move to a square occupied by an opponent's piece, which is diagonally in front of it on an adjacent file, capturing that piece

d. Um peão atacando uma casa atravessada pelo peão do oponente que acaba de avançar duas casas num único lance vindo de sua casa original, pode capturar este peão oponente como se aquele tivesse se movido apenas uma casa.
Esta captura pode ser feita apenas no movimento imediatamente após o referido avanço e é chamada de tomada ‘en passant’.

d. A pawn attacking a square crossed by an opponent's pawn which has advanced two squares in one move from its original square may capture this opponent's pawn as though the latter had been moved only one square.

This capture may only be made on the move following this advance and is called an 'en passant' capture.

a.  Há duas formas diferentes de mover o rei:
movendo-se o rei para qualquer casa vizinha não atacada por uma ou mais peças do oponente.

ou ‘rocando’. Este é um lance efetuado com o rei e uma das torres, de mesma cor ao longo da primeira fileira do jogador, considerado como um único lance de rei e executado da seguinte forma: o rei é transferido de sua casa original  a duas casas em direção à torre que está em sua casa original,  em seguida a torre é transferida para a casa a que o rei acabou de atravessar.



b. (1)  Perde-se o direito de rocar:

1. se o rei já foi movido, ou

2. com uma torre que já tenha sido movida

(2)  Roque não é permitido temporariamente:

1. se a casa que o rei ocupa,  ou a casa pela qual deve passar, ou ainda a casa a que passará a ocupar, estiver atacada por uma ou mais peças do oponente, ou

2. se houver alguma peça entre o rei e a torre com a qual o roque será efetuado.

a.  There are two different ways of moving the king: by moving to any adjoining square not attacked by one or more of the opponent's pieces.



or by

'castling'. This is a move of the king and either rook of the same colour along the player's first rank, counting as a single move of the king and executed as follows: the king is transferred from its original square two squares towards the rook on its original square, then that rook is transferred to the square the king has just crossed

.

b. (1) The right to castle has been lost:

1. if the king has already moved, or

2. with a rook that has already moved

(2) Castling is prevented temporarily

1. if the square on which the king stands, or the square which it must cross, or the square which it is to occupy, is attacked by one or more of the opponent's pieces, or.

2. if there is any piece between the king and the rook with which castling is to be effected.

4

1. uma ou mais de suas próprias peças, deverá jogar  a primeira peça tocada que possa ser movida, ou

2. uma ou mais peças de seu adversário, deverá capturar a primeira peça tocada, que possa ser capturada, ou

3. uma peça de cada cor, deverá capturar a peça do oponente com a sua peça ou, se isso for ilegal,  mover ou capturar a primeira peça tocada que possa ser jogada ou capturada. Se não estiver claro qual peça foi tocada antes,   deve-se considerar que a peça do próprio jogador foi tocada antes da do seu oponente.

Except as provided in Article 4.2, if the player having the move deliberately touches on the chessboard

1. one or more of his own pieces, he must move the first piece touched which can be moved, or

2. one or more of his opponent`s pieces, he must capture the first piece touched, which can be captured, or

3. one piece of each colour, he must capture the opponent`s piece with his piece or, if this is illegal, move or capture the first piece touched which can be moved or captured. If it is unclear, whether the player`s own piece or his opponent`s was touched first, the player`s own piece shall be considered to have been touched before his opponent`s.

1. deliberadamente toca no seu rei e torre deverá rocar nesta ala se o movimento for legal.

2. deliberadamente toca uma  torre e em seguida em seu rei, não lhe sendo permitido rocar nesta ala nesta jogada e a situação deverá ser regulada pelo Artigo 4.3.a

3. pretendendo rocar, toca o rei ou o rei e uma torre ao mesmo tempo, mas o roque neste lado é ilegal, o jogador deve fazer outro lance legal com seu rei (o que pode incluir o roque para o outro lado). Se o rei não tiver nenhum lance legal, o jogador está liberado para fazer qualquer outra jogada legal.
   
   

4. promove um peão, a escolha da peça somente está finalizada, quando a peça tiver tocado na casa de promoção.
   

1. deliberately touches his king and rook he must castle on that side if it is legal to do so.

2. deliberately touches a rook and then his king he is not allowed to castle on that side on that move and the situation shall be governed by Article 4.3.a.

3. intending to castle, touches the king or king and rook at the same time, but castling on that side is illegal, the player must make another legal move with his king (which may include castling on the other side). If the king has no legal move, the player is free to make any legal move.

4. promotes a pawn, the choice of the piece is finalised, when the piece has touched the square of promotion.

Quando uma peça for solta numa casa, como consequência de um lance legal ou parte de um lance legal, ela não pode ser movida para outra casa neste lance. A jogada é então considerada como efetuada:

1. no caso de uma captura, quando a peça capturada tiver sido retirada do tabuleiro e o jogador, após colocar a sua própria peça na nova casa, tiver soltado da mão a peça capturada;
   
   

2. no caso de roque, quando o jogador tiver soltado da mão a torre na casa previamente atravessada pelo rei. Quando o jogador tiver soltado da mão o rei, o lance não estaria implementado, mas o jogador não mais tem o direito de fazer qualquer outro lance a não ser rocar naquela ala, se isto for legal;
   

3. no caso de promoção de peão, quando o peão tiver sido removido do tabuleiro e a mão do jogador tiver soltado a nova peça após colocá-la na casa de promoção. Se o jogador já tiver soltado de sua mão o peão que alcançou a casa de promoção, o movimento ainda não está efetuado, mas o jogador não tem mais o direito de jogar o peão para outra casa.

When, as a legal move or part of a legal move, a piece has been released on a square, it cannot be moved to another square on this move. The move is then considered to have been made:

1. in the case of a capture, when the captured piece has been removed from the chessboard and the player, having placed his own piece on its new square, has released this capturing piece from his hand;

2. in the case of castling, when the player's hand has released the rook on the square previously crossed by the king. When the player has released the king from his hand, the move is not yet made, but the player no longer has the right to make any move other than castling on that side, if this is legal;

3. in the case of the promotion of a pawn, when the pawn has been removed from the chessboard and the player's hand has released the new piece after placing it on the promotion square. If the player has released from his hand the pawn that has reached the promotion square, the move is not yet made, but the player no longer has the right to play the pawn to another square.

5

1. A partida é vencida pelo jogador que der xeque-mate no rei do oponente. Isto imediatamente termina a partida, desde que o lance produzindo a posição de xeque-mate seja um lance legal.
   
   

2. A partida é vencida pelo jogador cujo oponente declara que abandona. Isto imediatamente termina a partida.

1. The game is won by the player who has checkmated his opponent's king. This immediately ends the game, provided that the move producing the checkmate position was a legal move.
   

2. The game is won by the player whose opponent declares he resigns. This immediately ends the game.
   

1. A partida está empatada quando o jogador que tem a vez não tem lance legal e o seu rei não está em xeque. Diz-se que a partida terminou com o rei ‘afogado’. Isto imediatamente termina a partida desde que o lance que produziu a posição de afogado seja um lance legal.

2. a partida está empatada quando aparece uma posição em que nenhum dos jogadores pode dar xeque-mate no rei do adversário por qualquer sequência de lances legais.Diz-se que a partida terminou numa 'posição morta'. Isto imediatamente termina a partida desde que o lance produzindo a posição seja legal.(Veja Artigo 9.6)

3. A partida está empatada mediante comum acordo entre os jogadores, durante a partida. Isto imediatamente termina a partida . (Veja  Artigo 9.1)

4. A partida pode estar empatada se uma posição idêntica está por aparecer ou apareceu no tabuleiro menos três vezes. (Veja Artigo 9.2)

5. A partida pode estar empatada se os jogadores tiverem feito seus últimos 50 lances consecutivos sem movimentar qualquer peão e sem efetuar qualquer captura. (Veja Artigo 9.3)

1. The game is drawn when the player to move has no legal move and his king is not in check. The game is said to end in 'stalemate'. This immediately ends the game, provided that the move producing the stalemate position was legal.
   

2. The game is drawn when a position has arisen in which neither player can checkmate the opponent's king with any series of legal moves. The game is said to end in a 'dead position'. This immediately ends the game, provided that the move producing the position was legal. (See Article 9.6)
   

3. The game is drawn upon agreement between the two players during the game. This immediately ends the game. (See Article 9.1)
   

4. The game may be drawn if any identical position is about to appear or has appeared on the chessboard at least three times. (See Article 9.2)

5. The game may be drawn if each player has made the last 50 consecutive moves without the movement of any pawn and without any capture. (See Article 9.3)

REGRAS DE COMPETIÇÃO

COMPETITION RULES

6

1. Ao usar um relógio de xadrez,  cada jogador deve fazer um   número mínimo de lances ou todos os lances, num determinado período de tempo e/ou pode ser alocada uma parcela adicional de tempo após cada lance. Tudo isso deve ser previamente especificado.

2. O tempo poupado por um jogador durante um período é adicionado ao tempo do próximo período, exceto no modo  'time delay'.
   No modo ‘time delay’ ambos os jogadores recebem um determinado ‘tempo de reflexão principal’. Cada jogador também recebe um ‘tempo fixo extra’, com cada lance. A contagem regressiva do tempo principal começa somente depois de esgotado o tempo fixo. Desde que o jogador pare seu relógio antes de esgotar-se o ‘tempo fixo’, o ‘tempo principal’ não muda, independentemente da proporção do ‘tempo fixo’ usado.

1. When using a chess clock, each player must make a minimum number of moves or all moves in an allotted period of time and/or may be allocated an additional amount of time with each move. All these must be specified in advance.
   

2. The time saved by a player during one period is added to his time available for the next period, except in the 'time delay' mode.
   In the time delay mode both players receive an allotted 'main thinking time'. Each player also receives a 'fixed extra time' with every move. The countdown of the main time only commences after the fixed time has expired. Provided the player stops his clock before the expiration of the fixed time, the main thinking time does not change, irrespective of the proportion of the fixed time used.

1. Qualquer jogador que chegar ao tabuleiro após o início da sessão perderá a partida. Deste modo o período de ausência é 0 (zero) minutos. As regras da competição podem especificar de outra forma.

2. Se as regras de uma competição especificarem um período de ausência diferente, aplica-se o seguinte:
   Se nenhum dos jogadores chegou no horário de início, o jogador com as peças brancas deverá perder todo o tempo decorrido antes de sua chegada, a menos que o regulamento da competição especifique ou o árbitro decida de outra forma.

1. Any player who arrives at the chessboard after the start of the session shall lose the game.Thus the default time is 0 minutes. The rules of a competition may specify otherwise.

2. If the rules of a competition specify a different default time, the following shall apply.
   If neither player is present initially, the player who has the white pieces shall lose all the time that elapses until he arrives, unless the rules of the competition specify or the arbiter decides otherwise
   

1. Durante a partida cada jogador, depois de fazer seu lance no tabuleiro, deverá parar seu próprio relógio e acionar o relógio de seu oponente. Deve ser sempre permitido a um jogador acionar o pino de seu relógio.Seu lance não é considerado completo até que o tenha feito, a menos que o lance termine a partida (Veja Artigos 5.1.a, 5.2.a, 5.2.b, 5.2.c e 9.6).
   O tempo decorrido entre executar o lance no tabuleiro e parar o próprio relógio, bem como por em funcionamento o relógio do oponente, é considerado como parte do tempo alocado ao jogador.

2. O jogador deve parar seu relógio com a mesma mão com a qual executou seu lance. É proibido manter a mão sobre o pino do relógio ou pairar sobre ele.

3. Os jogadores devem manusear o relógio de xadrez corretamente. É proibido acioná-lo com muita força, segurar ou derrubá-lo. O uso inadequado do relógio deverá ser penalizado de acordo com o estabelecido no Artigo 13.4.

4. Se o jogador estiver incapacitado de usar o relógio, deverá providenciar um assistente para executar esta tarefa, contando com o respaldo do árbitro. Seu relógio deve ser corretamente ajustado pelo árbitro de modo justo.

1. During the game each player, having made his move on the chessboard, shall stop his own clock and start his opponent's clock. A player must always be allowed to stop his clock. His move is not considered to have been completed until he has done so, unless the move that was made ends the game. (See the Articles 5.1.a, 5.2.a, 5.2.b, 5.2.c and 9.6)
   The time between making the move on the chessboard and stopping his own clock and starting his opponent's clock is regarded as part of the time allotted to the player.
   

2. A player must stop his clock with the same hand as that with which he made his move. It is forbidden for a player to keep his finger on the button or to 'hover' over it.

3. The players must handle the chess clock properly. It is forbidden to punch it forcibly, to pick it up or to knock it over. Improper clock handling shall be penalised in accordance with Article 13.4.
   

4. If a player is unable to use the clock, an assistant, who must be acceptable to the arbiter, may be provided by the player to perform this operation. His clock shall be adjusted by the arbiter in an equitable way.

1. Qualquer indício dado pelos relógios será considerado conclusivo na ausência de qualquer defeito evidente. Deverá ser substituído qualquer relógio de xadrez que tenha defeito óbvio. O árbitro deverá substituir o relógio e valer-se de seu bom senso quando ajustar os tempos a serem mostrados pelos ponteiros do relógio que substituirá o que apresentava defeito.

2. Se durante a partida constatar-se que a regulagem de qualquer um ou ambos os relógios estava incorreta, qualquer um dos jogadores ou o árbitro deverá parar imediatamente os relógios. O árbitro deverá corrigir os tempos e o contador de lances. O árbitro deverá usar seu melhor julgamento para determinar a regulagem correta.

1. Every indication given by the clocks is considered to be conclusive in the absence of any evident defect. A chess clock with an evident defect shall be replaced. The arbiter shall replace the clock and use his best judgement when determining the times to be shown on the replacement chess clock.
   

2. If during a game it is found that the setting of either or both cloks was incorrect, either player or the arbiter shall stop the clocks immediately. The arbiter shall install the correct setting and adjust the times and move counter. He shall use his best judgement when determining the correct settings.
   

Se ambas as setas caírem e for impossível determinar qual delas caiu primeiro então:

1. a partida deverá continuar se isso acontece em qualquer período do jogo exceto no último período.

2. a partida está empatada se isso acontece no período do jogo, em que todos lances remanescentes devem ser completados.

If both flags have fallen and it is impossible to establish which flag fell first then:

1. the game shall continue if it happens in any period of the game except the last period.
   

2. the game is drawn if it happens in the period of a game, in which all remaining moves must be completed.

1. Se um jogo precisa ser interrompido, o árbitro deverá parar os relógios.

2. O jogador somente pode parar os relógios a fim de procurar a ajuda do árbitro, por exemplo, quando ocorrer uma promoção e a peça requerida não estiver disponível.

3. O árbitro deverá decidir quando a partida deverá ser reiniciada em qualquer dos dois casos.

4. Se o jogador parar os relógios a fim de procurar  assistência da arbitragem, o árbitro deverá determinar se o jogador tem alguma razão válida para ter feito essa ação. Se for óbvio que não houve razão válida para parar os relógios, o jogador deverá ser penalizado de acordo com o artigo 13.4

1. If the game needs to be interrupted, the arbiter shall stop the clocks.

2. A player may stop the clocks only in order to seek the arbiter's assistance, for example when promotion has taken place and the piece required is not available.

3. The arbiter shall decide when the game is to be restarted in either case.

4. If a player stops the clocks in order to seek the arbiter's assistance, the arbiter shall determine if the player had any valid reason for doing so. If it is obvious that the player has no valid reason for stopping the clocks, the player shall be penalised according to article 13.4.

If an irregularity occurs and/or the pieces have to be restored to a previous position, the arbiter shall use his best judgement to determine the times to be shown on the clocks. He shall also, if necessary, adjust the clock's move counter.

7

1. Se durante a partida descobrir-se que a posição inicial das peças estava incorreta, o jogo deverá ser anulado e disputada uma nova partida.
   

2. Se durante uma partida constatar-se que o tabuleiro foi colocado contrariando o disposto no Artigo 2.1, a partida continua mas a posição já jogada deve ser transferida para um tabuleiro corretamente colocado.

1. If during a game it is found that the initial position of the pieces was incorrect, the game shall be cancelled and a new game played.

2. If during a game it is found that the chessboard has been placed contrary to Article 2.1, the game continues but the position reached must be transferred to a correctly placed chessboard.

1. Se durante uma partida descobrir-se que um lance ilegal, inclusive falha no ritual de promoção de um peão ou captura do rei do oponente, tiver sido completado, deverá ser restabelecida a posição imediatamente anterior à irregularidade. Se a referida posição não puder ser reconstituída, a partida deverá continuar a partir da última posição identificável, anterior à irregularidade. Os relógios deverão ser ajustados de acordo com o Artigo 6.13. Os Artigos 4.3 e 4.6 aplicam-se à jogada que for feita em substituição ao lance ilegal. A partida deverá então continuar a partir da posição restabelecida.

2. Após a adoção das ações descritas no Artigo 7.4.a, para os dois primeiros lances ilegais feitos por um jogador, o árbitro deverá dar dois minutos extras ao oponente, a cada instância; para o terceiro lance ilegal efetuado pelo mesmo jogador, o árbitro deverá declarar a partida perdida para este jogador.
   Entretanto, a partida está empatada quando se alcança uma posição em que o oponente não pode dar xeque-mate no rei do adversário por qualquer sequência de lances legais possíveis.

1. If during a game it is found that an illegal move, including failing to meet the requirements of the promotion of a pawn or capturing the opponent’s king, has been completed, the position immediately before the irregularity shall be reinstated. If the position immediately before the irregularity cannot be determined, the game shall continue from the last identifiable position prior to the irregularity. The clocks shall be adjusted according to Article 6.13. Article 4.3 and 4.6 apply to the move replacing the illegal move. The game shall then continue from this reinstated position.
   
   

2. After the action taken under Article 7.4.a, for the first two illegal moves by a player the arbiter shall give two minutes extra time to his opponent in each instance; for a third illegal move by the same player, the arbiter shall declare the game lost by this player. However, the game is drawn if the position is such that the opponent cannot checkmate the player's king by any possible series of legal moves.
   

7.5

8

No decorrer do jogo a cada jogador é requerido  anotar na 'planilha' prescrita para a competição, em notação algébrica (Veja Apêndice C), os próprios lances e os do oponente, de maneira correta, lance a lance, tão claro e legível quanto possível. É proibido anotar previamente o lance, exceto se o jogador estiver reivindicando empate na forma dos Artigos 9.2, 9.3 ou adiando uma partida de acordo com as Linhas Mestras para Partidas Adiadas item 1.a.


O jogador pode responder a um lance do oponente antes de anotá-lo, se assim o desejar.
Deve anotar seu lance anterior antes de fazer outro.
Ambos os jogadores devem anotar a oferta de empate na planilha  (Veja Apêndice C.13).
Se o jogador estiver incapacitado de anotar, um assistente, que pode ser providenciado pelo jogador e que seja aceito pelo árbitro, anotará os lances. Seu relógio deverá ser ajustado pelo árbitro de uma maneira justa.

8.1

1. Se nenhum dos jogadores estiver obrigado a anotar, de acordo com o Artigo 8.4, o árbitro ou o assistente, deve tentar presenciar e anotar os lances. Nesse caso, imediatamente após a queda da seta, o árbitro deverá parar os relógios. Então ambos os jogadores deverão atualizar suas planilhas, usando a do árbitro ou a do oponente.

2. Se apenas um jogador estiver desobrigado de anotar, de acordo com o Artigo 8.4, tão logo uma das setas tenha caído deverá atualizar sua planilha antes de mover uma peça no tabuleiro. Desde que seja a sua vez de fazer o lance, o jogador pode usar a planilha do oponente, mas deve devolvê-la antes de fazer o seu lance.

3. Se não houver planilha completa disponível, os jogadores devem reconstituir a partida num outro tabuleiro, sob a supervisão do árbitro ou assistente. Deverá primeiro anotar a posição atual, os tempos e o número de lances efetuados, se esta informação estiver disponível, antes de efetuar a reconstituição da partida.

1. If neither player is required to keep score under Article 8.4, the arbiter or an assistant should try to be present and keep score. In this case, immediately after one flag has fallen, the arbiter shall stop the clocks. Then both players shall update their scoresheets, using the arbiter's or the opponent's scoresheet.
   

2. If only one player is not required to keep score under Article 8.4 he must, as soon as either flag has fallen, update his scoresheet completely before moving a piece on the chessboard. Provided it is the player's move, he may use his opponent's scoresheet, but must return it before making a move
   

3. If no complete scoresheet is available, the players must reconstruct the game on a second chessboard under the control of the arbiter or an assistant. He shall first record the actual game position, clock times and the number of moves made, if this information is available, before reconstruction takes place.

1. O jogador que quiser propor empate deverá fazê-lo  depois de executar o lance no tabuleiro, antes de parar o próprio relógio e por em movimento o do oponente. Uma oferta  a qualquer outro tempo durante a partida  é ainda válida, mas o Artigo 12.6 deve ser levado em consideração. Nenhuma condição pode ser incluída na proposta. Em ambos os casos, a oferta não pode ser retirada e continua válida até que o oponente a aceite, a rejeite oralmente, a rejeite tocando uma peça com a intenção de mover ou capturar uma peça, ou se a partida terminar de alguma outra forma.

2. A oferta de empate deverá ser anotada pelos dois jogadores em suas planilhas com um símbolo (Veja Apêndice C13).

3. Uma reclamação de empate com base nos Artigos 9.2, 9.3 ou 10.2 deverá ser considerada como uma oferta de empate.

1. A player wishing to offer a draw shall do so after having made a move on the chessboard and before stopping his clock and starting the opponent's clock. An offer at any other time during play is still valid but Article 12.6 must be considered. No conditions can be attached to the offer. In both cases the offer cannot be withdrawn and remains valid until the opponent accepts it, rejects it orally, rejects it by touching a piece with the intention of moving or capturing it, or the game is concluded in some other way.
   
   

2. The offer of a draw shall be noted by each player on his scoresheet with a symbol (See Appendix C13).
   

3. A claim of a draw under 9.2, 9.3 or 10.2 shall be considered to be an offer of a draw.

A partida está empatada, após uma reclamação correta do jogador que tem a vez de jogar, quando a mesma posição, por pelo menos três vezes (não necessariamente por repetição de jogadas)

1. está por aparecer, se antes anota seu lance na planilha e declara ao árbitro a sua intenção de fazer o referido lance, ou

2. acaba de aparecer, e o jogador que reivindica o empate tem a vez de jogar.
   
   As posições conforme (a) e (b) são consideradas idênticas, se o mesmo jogador tem a vez,   peças do mesmo tipo e cor ocupam as mesmas casas, e as possibilidades de movimento de todas as peças dos dois  jogadores são as mesmas.
   As posições não são idênticas se um peão que pudesse ter sido capturado ‘en passant’ não mais pode ser capturado desta maneira. Quando um rei (ou uma torre) é obrigado a se mover, perde o seu direito de rocar, se for o caso, somente depois de ser movido.

The game is drawn upon a correct claim by the player having the move, when the same position, for at least the third time (not necessarily by a repetition of moves):

1. is about to appear, if he first writes his move on his scoresheet and declares to the arbiter his intention to make this move, or

2. has just appeared, and  the player claiming the draw has the move.
   
   Positions as in (a) and (b) are considered the same, if the same player has the move, pieces of the same kind and colour occupy the same squares, and the possible moves of all the pieces of both players are the same.
   Positions are not the same if a pawn that could have been captured en passant can no longer be captured in this manner. When a king or a rook is forced to move, it will lose its castling rights, if any, only after it is moved.
   
   

1. anota seu lance em sua planilha, e declara ao árbitro a intenção de executar seu lance, que resultará em 50 lances feitos para cada jogador sem o movimento de qualquer peão e sem qualquer captura, ou

2. os últimos 50 lances consecutivos foram feitos por ambos os jogadores, sem o movimento de qualquer peão ou qualquer captura.

The game is drawn, upon a correct claim by the player having the move, if:

1. he writes his move on his scoresheet, and declares to the arbiter his intention to make his move which shall result in the last 50 moves having been made by each player without the movement of any pawn and without any capture, or

2. the last 50 consecutive moves have been made by each player without the movement of any pawn and without any capture.

Se o jogador reclama um empate, com base nos Artigo 9.2 e 9.3, pode parar ambos os relógios. (Veja Artigo 6.12.b) Não lhe é permitido retirar a reclamação

1. Se a reclamação for considerada correta, a partida estará imediatamente empatada

2. Se a reclamação for considerada incorreta, o árbitro deverá adicionar três minutos ao tempo de reflexão remanescente do oponente. Então a partida deverá continuar. Se a reclamação for feita com base em um lance pretendido, este lance deverá ser feito de acordo com o disposto no artigo 4.
   

If a player claims a draw as in Article 9.2 or 9.3 he may stop both clocks. (See Article 6.12.b). He is not allowed to withdraw his claim.

1. If the claim is found to be correct, the game is immediately drawn.
   

2. If the claim is found to be incorrect, the arbiter shall add three minutes to the opponent's remaining thinking time. Then the game shal continue. If the claim was based on an intended move, this move must be made as according to Article 4.
   
   

Se o jogador, com a vez de jogar, tiver menos de dois minutos em seu relógio, pode reivindicar um empate antes da queda de sua seta. Deverá chamar o árbitro e poderá parar os relógios (Veja Artigo 6.12.b).

1. Se o árbitro concordar que o oponente não está fazendo esforço para ganhar a partida, por meios normais, ou que não é possível o oponente vencer por meios normais, então deverá declarar a partida empatada. Caso contrário deverá adiar sua decisão ou rejeitar a reclamação

2. Se o árbitro adia sua decisão, o oponente pode ser contemplado com dois minutos de tempo extra e a partida deverá continuar se possível na presença do árbitro. O árbitro deverá declarar o resultado final mais tarde na continuidade da partida ou logo que possível depois de a seta ter caído. Deverá declarar a partida empatada se concordar que a posição final não pode ser ganha por meios normais, ou que o oponente não estava fazendo suficientes tentativas para vencer o jogo por meios normais.

3. Se o árbitro rejeitar a reclamação, o oponente deverá ser contemplado com dois minutos de tempo extra.

4. A decisão do árbitro será definitiva (não cabendo recurso)   relativamente a (a), (b), (c).

If the player, having the move, has less than two minutes left on his clock, he may claim a draw before his flag falls. He shall summon the arbiter and may stop the clocks. (See Article 6.12.b)

1. If the arbiter agrees the opponent is making no effort to win the game by normal means, or that it is not possible to win by normal means, then he shall declare the game drawn. Otherwise he shall postpone his decision or reject the claim.
   
   

2. If the arbiter postpones his decision, the opponent may be awarded two extra minutes time and the game shall continue, if possible in the presence of an arbiter. The arbiter shall declare the final result later in the game or as soon as possible after a flag has fallen. He shall declare the game drawn if he agrees that the final position cannot be won by normal means, or that the opponent was not making sufficient attempts to win by normal means.
   

3. If the arbiter has rejected the claim, the opponent shall be awarded two extra minutes time.
   

4. The decision of the arbiter shall be final relating to ( a), (b), (c).

a. Durante a partida os jogadores estão proibidos de fazer uso de anotações, fontes de informação ou conselhos, ou analisar em outro tabuleiro.

.b. Sem a permissão do árbitro é proibido ao jogador portar celular ou outro meio de comunicação eletrônicos no salão de jogos, a menos que esteja completamente desligado. Se algum destes dispositivos produzir ruído o jogador deverá perder a partida. O oponente deverá vencer. Entretanto, se o oponente não puder vencer a partida por qualquer série de lances legais, seu escore deverá ser considerado como um empate .


c. Fumar é permitido somente na área determinada pelo árbitro.

1. During play the players are forbidden to make use of any notes, sources of information or advice, or analyse on another chessboard.
   

2. Without the permission of the arbiter a player is forbidden to have a mobile phone or other electronic means of communication in the playing venue, unless they are completely switched off. If any such device produces a sound, the player shall lose the game. The opponent shall win. However, if the opponent cannot win the game by any series of legal moves, his score shall be as a draw.

3. Smoking is permitted only in the area designated by the arbiter.

O árbitro pode aplicar uma ou mais das seguintes penalidades:

1. advertência,

2. aumentar o tempo remanescente do oponente,

3. reduzir o tempo remanescente do jogador infrator,

4. declarar a perda da partida,

5. reduzir os pontos ganhos na partida pelo jogador infrator,

6. aumentar os pontos ganhos na partida pelo oponente até o máximo   possível para aquela partida,

7. expulsão do evento

The arbiter can apply one or more of the following penalties:

1. warning,

2. increasing the remaining time of the opponent,

3. reducing the remaining time of the offending player,

4. declaring the game to be lost,

5. reducing the points scored in the game by the offending party,

6. increasing the points scored in the game by the opponent to the maximum available for that game,

7. expulsion from the event.

a. Spectators and players in other games are not to speak about or otherwise interfere in a game. If
necessary, the arbiter may expel offenders from the playing venue. If someone observes an irregularity, he may inform only the arbiter.

b. Unless authorised by the arbiter, it is forbidden for anybody to use a mobile phone or any kind of communication device in the playing venue and any contiguous area designated by the arbiter.

As a consequence of the previous rules, each of the sixty-four squares is invariably indicated by a unique combination of a letter and a number.

Se duas peças idênticas podem ir para a mesma casa, a peça que é movida é indicada como segue: 

1. Se ambas as peças estão na mesma fileira: por a) a primeira letra do nome da peça, b) a coluna da casa de partida, e  c) a casa de chegada.

2. Se as duas peças estão na mesma coluna: por a) a primeira letra do nome da peça, b) a fileira da casa de partida, e c) a casa de chegada

 
Se as peças estão em diferentes colunas e fileiras, o método 1) é preferível. No caso de uma captura, um ‘x’ pode ser acrescentado entre b) e c).

Exemplos:
Há dois cavalos, nas casas g1 e e1, e um deles se move à casa f3: ou Cgf3 ou Cef3, conforme o caso.


Há dois cavalos, nas casas g5 e g1, e um deles se move à casa f3: ou C5f3 ou C1f3, conforme o caso. 


Há dois cavalos, nas casas h2 e d4, e um deles se move à casa f3: ou Chf3 ou Cdf3, conforme o caso.

Se uma captura acontece na casa f3, os exemplos prévios são mudados pelo acréscimo de um ‘x’:
1) ou Cgxf3 ou Cexf3, 2) ou C5xf3 ou C1xf3, 3) ou Chxf3 ou Cdxf3, conforme o caso.

If two identical pieces can move to the same square, the piece that is moved is indicated as follows:

1. If both pieces are on the same rank: by a) the first letter of the name of the piece, b) the file of the square of departure, and c) the square of arrival.
   

2. If both pieces are on the same file: by a) the first letter of the name of the piece, b) the rank of the square of departure, and c) the square of arrival.

If the pieces are on different ranks and files, method 1) is preferred. In the case of capture, an x may be inserted between b) and c).

Examples:
There are two knights, on the squares g1 and e1, and one of them moves to the square f3: either Ngf3 or Nef3, as the case may be.

There are two knights, on the squares g5 and g1, and one of them moves to the square f3: either N5f3 or N1f3, as the case may be.

There are two knights, on the squares h2 and d4, and one of them moves to the square f3: either Nhf3 or Ndf3, as the case may be.

If a capture takes place on the square f3, the previous examples are changed by the insertion of an x: 1) either Ngxf3 or Nexf3, (2) either N5xf3 or N1xf3, (3) either Nhxf3 or Ndxf3, as the case may be.

Essential abbreviations:
0-0 = castling with rook h1 or rook h8
(kingside castling)
0-0-0 = castling with rook a1 or rook a8
(queenside castling)
x = captures
+ = check
++ ou # = checkmate
e.p. = captures "en passant"

It is not mandatory to record the check, the checkmate and capturing on the scoresheet.

1. que seu oponente não pode vencer por meios normais, e/ou

2. que o seu oponente não está fazendo esforço para vencer por meios normais.
   
   Na hipótese (a) o jogador deve anotar a posição final, e seu oponente verificá-la.
   Na hipótese (b) o jogador deve anotar a posição final em uma planilha atualizada.
   O oponente deverá verificar tanto a posição final quanto a planilha.
   A reclamação deverá ser encaminhada a um árbitro, cuja decisão será definitiva.

Where games are played as in Article 10, a player may claim a draw when he has less than two minutes left on his clock and before his flag falls. This concludes the game.
He may claim on the basis

1. that his opponent cannot win by normal means, and/or
   

2. that his opponent has been making no effort to win by normal means.
   
   In (a) the player must write down the final position and his opponent verify it.
   In (b) the player must write down the final position and submit an up-to-date scoresheet. The opponent shall verify both the scoresheet and the final position.
   The claim shall be referred to an arbiter whose decision shall be the final.

Tournament directors shall have the power to adapt the following rules according to local circumstances.

In competitive chess between sighted and visually handicapped players (legally blind) either player may demand the use of two boards, the sighted players using a normal board, the visually handicapped player using one specially constructed. The specially constructed board must meet the following requirements:

1. at least 20 by 20 centimetres;

2. the black squares slightly raised;

3. a securing aperture in each square;

4. every piece provided with a peg that fits into the securing aperture;

5. pieces of Staunton design, the black pieces being specially marked.

As seguintes regras deverão regular o jogo:

1. Os lances deverão ser anunciados claramente, repetidos pelo adversário e executados no seu tabuleiro. Quando promover um peão, o jogador deve anunciar qual peça foi escolhida. Para que o referido anúncio seja o mais claro possível, sugere-se o uso dos seguintes nomes ao invés das correspondentes letras algébricas
   A-Anna
   B-Bella
   C-Cesar
   D-David
   E-Eva
   F-Felix
   G-Gustav
   H-Hector
   
   As fileiras das brancas até as pretas devem receber os algarismos em alemão:
   1-eins (um)
   2-zwei (dois)
   3-drei (três)
   4-vier (quatro)
   5-fuenf (cinco)
   6-sechs (seis)
   7-sieben (sete)
   8-acht (oito)
   
   O roque é anunciado  "Lange Rochade" (Grande Roque em idioma alemão) e "Kurze Rochade" (Pequeno roque em idioma alemão).
   As peças usam os nomes em idioma alemão:
   "Koenig" (Rei), "Dame" (Dama), "Turm" (Torre), "Laeufer" (Bispo), "Springer" (Cavalo) e "Bauer" (Peão).
   
   2.  No tabuleiro do jogador deficiente visual, considera-se tocada a peça quando ela tiver sido retirada do orificio de fixação.
   
   3. Considera-se executado um lance quando:
   
   a. no caso de uma captura, se a peça capturada tiver sido  retirada do tabuleiro do jogador que tenha a vez de jogar;
   
   b. uma peça tiver sido colocada em diferente orifício de fixação;
   
   c. tiver sido anunciado o lance.
   Somente então, o relógio do oponente será posto em movimento.
   
   Tão logo os pontos 2 e 3 acima  estejam consubstanciados as regras normais são válidas para o jogador vidente.
   
   4. É admitida a utilização de um relógio especialmente construído para o jogador deficiente visual. O relógio deverá  ter inclusive as seguintes características:
   
   a.  um mostrador ajustado com ponteiros reforçados, com cada cinco minutos marcados por um ponto e cada 15 minutos por dois pontos;
   
   b.  uma seta que possa ser facilmente sentida pelo tato. Cuidados especiais devem ser tomados para que as setas sejam bem ajustadas de modo que permitam ao jogador sentir bem as agulhas dos últimos cinco minutos da hora completa.
   
   5. O jogador deficiente visual deverá anotar a partida em Braille, ou escrever os lances à mão, ou gravá-los em fita magnética.
   
   6. Qualquer engano no anúncio de um lance deverá ser imediatamente corrigido antes que se ponha em movimento o relógio do oponente.
   
   7. Se durante o transcurso da partida surgirem diferentes posições nos dois tabuleiros, elas deverão ser corrigidas com o auxílio do árbitro e consulta das planilhas dos dois jogadores. Se as duas planilhas coincidirem, o jogador que haja escrito o lance corretamente, mas o tenha executado incorretamente, deverá corrigir sua posição para que corresponda com o movimento indicado nas planilhas.
   
   8. Na hipótese de ocorrer uma divergência nas duas planilhas, deverá ser reconstituída a posição até o ponto em que as  duas planilhas coincidam e o árbitro reajustará adequadamente os relógios se for necessário.
   
   9. O jogador deficiente visual terá o direito de recorrer a um assistente que executará qualquer ou a totalidade das seguintes obrigações:
   
   a. Efetuar o lance de cada jogador no tabuleiro do adversário;
   
   b. Anunciar os lances de ambos os jogadores;
   
   c. Anotar os lances na planilha do jogador deficiente visual e por em movimento o relógio do adversário (levando em conta a regra 3.c  );
   
   
   d. informar ao jogador deficiente visual, somente a pedido deste, o número de lances executados e o tempo gasto por ambos os jogadores;
   
   e. requerer a vitória caso a seta do relógio do adversário tenha caído e informar ao árbitro quando o jogador vidente tiver tocado uma de suas peças.
   
   f.  Executar as necessárias formalidades no caso de suspensão de partida.

The following regulations shall govern play:

1. The moves shall be announced clearly, repeated by the opponent and executed on his board. When promoting a pawn, the player must announce which peace is chosen. To make the announcement as clear as possible, the use of the following names is suggested instead of the corresponding letters, algebraic
   
   A-Anna
   B-Bella
   C-Cesar
   D-David
   E-Eva
   F-Felix
   G-Gustav
   H-Hector
   
   Ranks from white to black shall receive the German numbers:
   1-eins
   2-zwei
   3-drei
   4-vier
   5-fuenf
   6-sechs
   7-sieben
   8-acht
   
   Castling is announced "Lange Rochade" (German for long castling) and "Kurze Rochade" (German for short castling).
   The pieces bear the names: Koenig, Dame, Turm, Laeufer, Springer, Bauer.
   

2. On the visually handicapped player's board a piece shall be considered "touched" when it has been taken out of the securing aperture.

3. A move shall be considered "executed" when:

   1. in the case of a capture, the captured piece has been removed from the board of the player whose turn it is to move;

   2. a piece is placed into a different securing aperture;

   3. the move has been announced.
      Only then the opponent's clock shall be started.
      
      
      As far as points 2 and 3 are concerned the normal rules are valid for the sighted player.

4. A specially constructed chess clock for the visually handicapped shall be admissible. It shall incorporate the following features:

   1. A dial fitted with reinforced hands, with every five minutes marked by one dot, and every 15 minutes by two raised dots.
      

   2. A flag which can be easily felt. Care should be taken that the flag is so arranged as to allow the player to feel the minute hand during the last 5 minutes of the full hour.
      

5. The visually handicapped player must keep score of the game in Braille or longhand or record the moves on a tape recorder.
   
6. A slip of the tongue in the announcement of a move must be corrected immediately and before the clock of the opponent is started.
   

7. If during a game different positions should arise on the two boards, they must be corrected with the assistance of the controller and by consulting both players' game scores. If the two game scores correspond with each other, the player who has written the correct move but executed the wrong one must adjust his position to correspond with the move on the game scores.
   

8. If, when such differences occur and the two game scores are found to differ, the moves shall be retraced to the point where the two scores agree and the controller shall readjust the clock accordingly.

   
   
   
   
9. The visually handicapped player shall have the right to make use of an assistant who shall have any or all of the following duties:
   

   1. Make either player's move on the board of the opponent.
      

   2. Announce the moves of both players.
      

   3. Keep the game score of the visually handicapped player and start his opponent's clock, (keeping rule 3.c in mind).
      

   4. Inform the visually handicapped player only at his request of the number of moves completed and the time used up by both players.
      

   5. Claim the game in cases where the time limit has been exceeded and inform the controller when the sighted player has touched one of his pieces.
      

   6. Carry out the necessary formalities in case the game is adjourned.

The starting position for Chess960 must meet certain rules. White pawns are placed on the second rank as in regular chess. All remaining white pieces are placed randomly on the first rank, but with the following restrictions:

a.            O rei é colocado em algum ponto entre as duas torres, e
b. Os bispos são colocados em casas de cores opostas, e
c.  As peças pretas são colocadas exatamente na posição oposta das peças brancas.

a.            The king is placed somewhere between the two rooks, e.
b.  The bishops are placed on opposite-colored squares, e
c.  The black pieces are placed equal-and-opposite to the white pieces.

The starting position can be generated before the game either by a computer program or using dice, coin, cards, etc.

a.          Chess960  allows each player to castle once per game, a move by potentially both the king and rook in a single move. However, a few interpretations of standard chess games rules are needed for castling, because the standard rules presume initial locations of the rook and king that are often not applicable in Chess960.

In Chess960, depending on the pre-castling position on the castling king and rook, the castling manoeuvre is performed by one of these four methods:

1.            Double-move castling: By on one turn making a move with the king and a move with the rook, or

2.            Transposition castling: By transposing the position of the king and the rook, or

3                 King-move-only castling: By making only a move with the king, or

Clarification

Thus, after c-side castling (notated as O-O-O and known as queen-side castling in orthodox chess), the King is on the c-square (c1 for White and c8 for Black) and the Rook is on the d-square (d1 for White and d8 for Black). After g-side castling (notated as O-O and known as king-side castling in orthodox chess), the King is on the g-square (g1 for White and g8 for Black) and the Rook is on the f-square (f1 for White and f8 for Black).

1. If a game is not finished at the end of the time prescribed for play, the arbiter shall require the player having the move to 'seal' that move. The player must write his move in unambiguous notation on his scoresheet, put his scoresheet and that of his opponent in an envelope, seal the envelope and only then stop his clock without starting the opponent's clock. Until he has stopped the clocks, the player retains the right to change his sealed move. If, after being told by the arbiter to seal his move, the player makes a move on the board, he must write that same move on his scoresheet as his sealed move.

2. A player having the move, who adjourns the game before the end of the playing session, shall be considered to have sealed at the nominal time for the end of the session , and his remaining time shall so be recorded.

The following shall be indicated upon the envelope:

1. the names of the players, e

2. the position immediately before the sealed move, e

3. the time used by each player, e

4. the name of the player who has sealed the move, e

5. the number of the sealed move, e

6. the offer of a draw, if the proposal is current, e

7. the date, time and venue of resumption of play.

Except in the cases mentioned in Article 5, 6.9 and 9.6, the game is lost by a player whose recording of his sealed move

If, at the agreed resumption time

1. the player having to reply to the sealed move is present, the envelope is opened, the sealed move made on the chessboard and his clock started.

2. the player having to reply to the sealed move is not present, his clock shall be started. On his arrival, he may stop his clock and summon the arbiter. The envelope is then opened and the sealed move made on the chessboard. His clock is then restarted.

3. the player who sealed the move is not present, his opponent has the right to record his reply on the scoresheet, seal his scoresheet in a fresh envelope, stop his clock and start the absent player's clock instead of making his reply in the normal manner. If so, the envelope shall be handed to the arbiter for safe-keeping and opened on the absent player's arrival.

The player shall lose the game if he arrives at the chessboard more than one hour late for the resumption of an adjourned game (unless the rules of the competition specify or the arbiter decides otherwise).

However, if the player who made the sealed move is the late player, the game is decided otherwise, if:

1. the absent player has won the game by virtue of the fact that the sealed move is checkmate, or

2. the absent player has produced a drawn game by virtue of the fact that the sealed move is stalemate, or a position as described in Article 9.6 has arisen on the chessboard, or

3. the player present at the chessboard has lost the game according to Article 6.9.

1. If the envelope containing the sealed move is missing, the game shall continue from the position, with the clock times recorded at the time of adjournment. If the time used by each player cannot be re-established the arbiter shall set the clocks. The player who sealed the move makes the move he states he sealed on the chessboard.
   

2. If it is impossible to re-establish the position, the game is annulled and a new game must be played.

Tradução: AI Antonio Bento

Revisão: AF Igor Lutz